Projeto de Lei que visa proibição de cigarros em escolas da rede estadual é aprovado na Assembleia Legislativa
Apresentado pelo deputado estadual
Targino Machado (PSC), em agosto do ano passado, na Assembleia
Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei número 19.929/2012, que visa
proibir o uso do cigarro no interior da rede estadual de ensino, foi
aprovado pela Casa. Essa iniciativa tem um importante objetivo: diminuir
o número de jovens que fumam.
O parlamentar acredita que, com o
crescimento diário dos indicadores do vício do fumo, ações mais
enérgicas devem ser tomadas para combater este problema. Apesar dos
inúmeros males que o cigarro provoca no organismo humano, essa realidade
não é diferente com os jovens estudantes das escolas estaduais baianas.
Além de prejudicar o próprio
usuário, as pessoas que convivem com fumantes também podem desenvolver
doenças relacionadas ao fumo, entre elas, o aumento da pressão arterial e
dos batimentos cardíacos.
Segundo Targino, este Projeto de Lei
é fundamental para que os jovens não entrem neste vício. “Nosso jovens
precisam de uma melhor qualidade de vida e, para isso, o fumo não deve
estar presente no cotidiano deles”, ressaltou.
A responsabilidade para o
cumprimento da mesma ficará a cargo da diretoria, coordenação ou
equivalente das escolas da rede estadual de ensino.
Com esta aprovação, que depende
agora da sanção do Governador Jaques Wagner, será considerada como
transgressora a pessoa que não acatar o cumprimento desta lei.
Ascom Targino Machado
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